Ministério Público recomenda criar Fundo Estadual Antidrogas

Dois projetos de lei, elaborados pelo Ministério Público Estadual em parceria com os deputados estaduais Sebastião Resende e José Domingos Fraga, propõem a criação do Fundo Estadual Antidrogas e da Fundação Educacional de Resistência às Drogas.

Os projetos já foram apresentados na Assembleia Legislativa para análise dos demais deputados. Caso sejam aprovados, irão para sanção do governador do Estado, Silval Barbosa.

A criação do Fundo Estadual Antidrogas e da Fundação Educacional de Resistência às Drogas é uma das metas previstas no Programa 'Todos Contra as Drogas Ilícitas', que começou a ser executado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

De acordo com o promotor de Justiça Marcos Machado, os parlamentares que apresentaram os projetos manifestaram apoio ao programa desenvolvido pelo MP e se dispuseram a aprofundar as discussões em torno do assunto. “Realizamos várias reuniões que resultaram na confecção dos dois projetos”, afirmou.

Segundo o procurador-geral de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o Programa “Todos contra as drogas ilícitas” está sendo desenvolvido pelo Ministério Público, por meio das Procuradorias de Justiça Especializadas nas áreas criminal, cidadania e infância e juventude. “As minutas dos dois projetos de lei foram elaboradas em conjunto com os parlamentares e estamos confiantes que serão aprovadas pelo Legislativo”, ressaltou o procurador-geral de Justiça.

O objetivo do Fundo Estadual Antidrogas de Mato Grosso é captar e administrar recursos financeiros destinados à prevenção ao consumo, repressão ao comércio, tratamento, recuperação e reinserção social do dependente químico, redução de danos sociais à saúde provocados por substâncias psicoativas, estudos e pesquisas de temas relativos às drogas.

As receitas do referido fundo poderão ser constituídas de dotações orçamentárias do Estado, de recursos provenientes de convênios, doações, emendas parlamentares, além de recursos oriundos de arrecadação de insumos químicos, tutela cautelar, imóveis ou numerários oriundos do perdimento dos bens decorrentes de condenação por tráfico de drogas ilícitas.

Já a Fundação Educacional de Resistência às Drogas, conforme Machado, tem como objetivo o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção e resistência às drogas no Estado. O público-alvo da entidade serão crianças, adolescentes e jovens.

“Essa fundação integraria a Administração Pública Indireta do Poder Executivo, com autonomia administrativa e financeira, e estaria vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Na essência, estamos procurando como ao PROERD, um programa implantado pelo SEJUSP em 2002 e executado pela Polícia Militar desde então, com muita dedicação mas pouca abrangência no Estado”, explicou.

Fonte: A Gazeta

Mato Grosso ganhará centro de tratamento para dependentes em crack

Três mães, por dia, pedem internação para tratamento dos filhos dependentes de crack em Cuiabá, segundo a Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE). A droga tem alto pode de destruição do corpo humano.

Essa demanda está fazendo com que o governo federal crie um Centro Regional de Referência em Crack e Outras Drogas em Mato Grosso. Cada projeto, que será implantado em 19 estados da federação, terá o valor de R$ 300 mil para a formação de 300 profissionais.


O objetivo é a formação de pessoas que atuam nas áreas de saúde e assistência social voltadas à familiares e usuários de crack e outras drogas.Os cursos serão voltados para capacitação de médicos, agentes comunitários de saúde, agentes sociais e profissionais das redes Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

No estado, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) foi a instituição escolhida para desenvolver o centro. Concorriam ao projeto, instituições de ensino superior federal e estadual que atuam em municípios igual ou superior a 500 mil habitantes.

A professora e assistente social Delma Perpétua Oliveira de Souza, do Instituto de Saúde Coletiva, foi escolhida para representar a instituição no lançamento do projeto, realizado ontem pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília. A UFMT e a DRE já haviam realizado anteriormente parcerias em projetos de prevenção ao uso de drogas.

De acordo com a gerente do projeto "De cara limpa contra as drogas", delegada Elaine Fernandes, o pedido diário de internação ao juiz criminal da Capital Mário Kono aponta que a criação do centro é necessária para o combate ao crack e outras drogas, como a pasta-base de cocaína. O projeto da Polícia Judiciária Civil (PJC) visa prevenir que crianças e adolescentes se conscientizem e não utilizem drogas.

Fernandes aposta na prevenção como uma forma eficiente de combate ao uso, e não apenas a repressão. "É fundamental a família. O dependente precisa de uma base, que pode ser obtida também na religião e na educação. Houve uma mudança nos valores, o professor não pode nem levantar um pouco a vez, que o aluno já quer dar um tiro nele".

A delegada destaca que as companhias que se associam aos adolescentes, principalmente, devem ser observadas pela família, pois têm grande influência sobre as decisões deles. "Essas inversões de valores faz com os filhos usem drogas, se submetam a "correrias" para obterem bens, para terem um tênis, por exemplo. E da correria vai para o tráfico".

Para a "fabricação" do crack, os usuários misturam bicarbonato de sódio na pasta-base, entorpecente de maior domínio nas ruas da Capital. A droga (o nome crack surge dos estalos surgidos após aceso) tem alto poder de dependência e provoca degeneração dos neurônios e músculos do corpo.

Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça, os centros estão previstos no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, lançado ano passado. O governo federal espera em um ano capacitar 14,7 mil profissionais em 884 municípios do país.

Fonte: Jornal A Gazeta

Dilma declara luta contra o crack em seminário sobre centros de referência

A presidenta Dilma Rousseff abriu hoje (17), às 10h, no Palácio do Planalto, o seminário sobre a implantação dos centros regionais de Referência em Crack e outras Drogas. Durante a cerimônia de lançamento de 49 Centros de Referência, Dilma prometeu "uma luta sem quartel contra o crack" nos seus quatro anos de governo.
Os centros serão instalados em universidades públicas em 19 Estados brasileiros, com o objetivo de capacitar profissionais de saúde e de assistência social para lidar com usuários de crack, tanto em termos de tratamento quanto de prevenção.

A presidenta ressaltou como "extremamente preocupante" a situação do quadro das drogas e da criminalidade no país. E repetiu que vai fazer um combate sustentável ao crack. "Temos que trabalhar três eixos. Prevenção, para evitar que novos jovens e crianças sejam vítimas das drogas. O eixo da atenção, através de tratamento especializado. Temos que ter boas comunidades terapêuticas e enfermaria, mas também políticas de reinserção", declarou.

O custo para criação de cada centro será de R$ 300 mil ao Fundo Nacional Antidrogas. O objetivo dos centros, aprovados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) no fim do ano passado, é capacitar profissionais da saúde e educação que atuam com o tema da dependência química.


A professora doutora Delma Perpétua Oliveira de Souza, do Instituto de Saúde Coletiva (ISC), representou a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), uma das instituições de ensino superior selecionadas para oferecer cursos de aperfeiçoamento no tratamento de dependentes de crack e de outras drogas.

Essa parceria faz parte do trabalho da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, de aproximação com a comunidade científica e dos diferentes parceiros face aos desafios de enfrentamento do fenômeno das drogas no país, e visa promover a discussão acerca dos conteúdos da capacitação e do processo de avaliação desses Centros, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional sobre Drogas.

Faz parte da programação do seminário a apresentação “A implantação dos Centros Regionais de Referência: capacitação, articulação com a rede e avaliação”, pelo diretor de Assuntos Internacionais e Projetos Estratégicos da Senad; e mesa-redonda “A estruturação dos conteúdos para os cursos ministrados para os Centros Regionais de Referência”.

Haverá também palestras sobre “Crack: uma abordagem multidisciplinar”, com o professor doutor Marcelo Cruz, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), “Intervenção breve motivacional”, com o professor doutor Telmo Ronzani, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e “Gerenciamento de caso e reinserção social”, com o professor doutor José Manoel Bertolote, da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Fonte: UFMT

SP: Hospital das Clínicas terá centro de tratamento para dependência química

O Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina de São Paulo terá um novo prédio, voltado exclusivamente ao tratamento de dependência em álcool e drogas.

O espaço abrigará 40 leitos e uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial, que atenderá 25 pacientes de alta complexidade por dia, além de uma unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, com capacidade para receber 14 famílias diariamente.


Segundo o especialista em tratamento de dependências químicas do Instituto de Psiquiatria do HC, Arthur Guerra de Andrade, o objetivo é que o novo espaço seja referência na formulação de políticas públicas nacionais, realização de pesquisas e tratamento.

"O foco não pode estar apenas no médico, mas também na assistência social. A intervenção médica é mais eficaz quando se tem um diagnóstico social do paciente", disse o psiquiatra. Para traçar esse diagnóstico social, o centro contará com equipes multidisciplinares, com assistentes sociais, enfermeiros e psicólogos.

Para a implantação do prédio, cerca de R$ 11 milhões já estão empenhados, por meio de uma parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). Os recursos serão exclusivos para as obras, e outros R$ 400 mil por ano estão previstos para a manutenção do prédio. O local terá ainda centros de pesquisa, salas de aula e de reuniões, e deverá ser implantado numa área de 3 mil metros quadrados, ao lado do HC.

Outro centro-colaborador, semelhante ao de São Paulo, deverá ser implantado no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. "A mesma parceria com a Senad foi firmada no Rio Grande do Sul", adiantou Arthur Guerra.

Fonte: Site Terra

Jovens tem primeiro contato com o álcool na presença de familiares, segundo pesquisa brasileira

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras Drogas (CRATOD), da Secretária da saúde de São Paulo, dos jovens viciados em álcool 40% começaram a beber antes dos 11 anos de idade, e a maioria obteve contato com a bebida dentro de casa ou na presença de familiares.



Segundo a psiquiatra Marta Ezierski, diretora do CRATOD de São Paulo, os dados são impressionantes. "Uma coisa é falar de alcoolismo na população em geral. Outra é falar com base em uma população triada, já dependente. O número é muito alto", diz Marta.


Para os pesquisadores o que mais chamou atenção na pesquisa que são resultado de duas análises: uma de 684 pacientes adultos e outra de 138 adolescentes que procuraram o CRATOD nos últimos dois anos, é o fato de os jovens experimentarem a bebida na presença de familiares em que 39% dos casos o pai bebia abusivamente; 19% a mãe, e em 11% padrasto. Os dados apontam ainda que metade relatou o uso de maconha.


O psiquiatra Carlos Augusto Galvão, do Hospital Beneficência Portuguesa, conta que o alcoolismo tem dois fatores principais: o cultural e o genético - sabe-se que o alcoolismo tem um componente hereditário, mas os genes envolvidos ainda não foram descritos.


Para ele, o fato de os alcoolistas em tratamento terem começado a beber dentro de casa e ainda crianças pode ser explicado pela questão da imitação. "A criança imita aquilo que o adulto faz. E o jovem continua bebendo para se achar gente grande."


Para a maioria dos especialistas o único modo de afastar crianças do álcool é criando campanhas que conscientizem especificamente essa faixa etária e oferecendo serviços especializados de tratamento. Mas afirma Galvão "Não adianta entrar de sola na profilaxia se não houver como marcar uma consulta com um médico psiquiatra na rede pública, por exemplo."


Fonte: Estadão

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